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"A vida é o que fazemos dela. As viagens são os viajantes. O que vemos não é o que vemos, senão o que somos". Fernando Pessoa 

Aulas para a turma de Pós-Graduação em Direito Empresarial na Uniritter em Novembro de 2017. A sócia Ceres Linck dos Santos lecionou as matérias de Direitos Reais, Posse, Direitos Reais de Garantia, Condomínio de Lotes, Promessa de compra e venda e Alienação Fiduciária.

Aula de condomínio exposta pela sócia Juana Giacobbo de Souza. As aulas de Direito Imobiliário com um Seminário sobre Promessa de Compra e Venda, Uso exclusivo de área comum e Aspectos Polêmicos da Hipoteca frente a súmula 308 do STJ, com alta participação dos alunos.

Atenção nos financiamentos de imóveis

Com a liberação dos saldos inativos do FGTS, os bancos aumentaram suas reservas em cadernetas de poupança e aumentaram o fornecimento de serviço de financiamentos imobiliários. Mas estes empréstimos variam muito de banco para banco. No dia 09.10.2017, foi noticiada uma tabela comparativa que demonstra que o financiamento pode ir de 5,12% a 12,25% ao ano, dependendo da modalidade, das condições do mutuário e do banco. Eis as dicas dadas na matéria:

1. Comparar as condições entre os bancos.

2. Questionar o Custo Efetivo Total.

3. Dentre as formas de amortização, optar pelo SAC (Sistema de Amortização Constante).

4. Ser correntista do banco e, se empregado, receber salário pelo. banco.

5. Usar FGTS e dar maior entrada que puder.

6. Financiar em menos parcelas possíveis (quanto maior o tempo maior o custo do direito emprestado).

7. Comprometer não mais de 30% da renda bruta dos trabalhadores da família.

Fonte: Metro jornal de 09.10.2017. p.04.

Facilitação do uso de documentos por brasileiros no Exterior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em 17/6, a Resolução 228/2016 que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila) e da regulamentação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil.
O tratado, assinado em 2015 pelo Brasil, tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.
Com a mudança, para um cidadão brasileiro legalizar algum documento a ser utilizado no exterior, basta que ele se dirija ao 3º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, de onde sairá, com um documento autenticado (apostila), com um QR Code, por meio do qual qualquer autoridade estrangeira terá acesso ao documento original, aceito em qualquer um dos 112 países signatários da Convenção.
Antes, era necessário reconhecer as firmas em um cartório comum, depois autenticar o reconhecimento de firma perante o Ministério das Relações Exteriores (MRE), e então reconhecer a autenticação do Ministério em uma embaixada ou consulado brasileiro no país estrangeiro de destino do documento.
Maiores informações: http://www.3tabelionato.com.br/apostila.php

"Negócio Jurídico Processual no NCPC e sua aplicação nos Contratos de Promessa de Compra e Venda e de Locação"

O sócio Juarez Giacobbo de Souza ministrou aula na Escola Superior de Advocacia no dia 11.05.2017 sobre os possíveis ajustes contratuais diante dos novos enunciados do Código de Processo Civil de 2015.

A sócia Ceres Linck dos Santos publicou artigo científico na Revista de Processo da Revista dos Tribunais em Abril de 2017.

O artigo em co-autoria com a promotora de justiça Aline Jurca Zavaglia Vicente aborda a antecipação de tutela nas ações individuais à saúde.

Os advogados Juarez Giacobbo de Souza e Ceres Linck dos Santos ministrarão aula no Curso de aperfeiçoamento de Direito Imobiliário da Escola Superior da Advocaciam da OAB/RS promovido em parceria com a Agadie/RS e o CEJA.

As aulas serão:

  • Dia 11/05 - Negócio Jurídico Processual no NCPC e sua aplicação nos Contratos de Promessa de Compra e Venda e de Locação
  • Dia 25/05 - Ação de Usucapião no NCPC

As abordagens explanarão os impactos da nova lei de procedimentos em vigor desde 2015 nos negócios de suma importância no direito imobiliário (locações e compra e venda), bem como na aquisição da propriedade por meio do exercício da posse (usucapião).

Inscrições: http://www.oabrs.org.br/esa/cursos-eventos/2017/04/06/direito-imobiliario/1264


A advogada Ceres Linck dos Santos é autora do capítulo 3, intitulado "Formas de intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 2015 e carências de previsão normativa" (" Third Party Intervention forms the Civil Procedure Code 2015 and normative forecasting needs"), publicado em 2017 pela editora Essere nel Mondo.

Para maiores informações e download gratuito, vide a seção "Artigos e Livros".


A advogada Ceres Linck dos Santos publicou artigo jurídico intitulado "A natureza jurídica da usucapião do art. 216-A da Lei dos Registros Públicos" ("Legal nature os art.216-A adverse possession of Public Register"). O trabalho foi desenvolvido em co-autoria com Marcello Antunes, registrador com atribuição notarial no Estado de Minas Gerais.

O artigo foi publicado na Revista de Direito Privado n. 72 - Dez/16, da Editora Revista dos Tribunais.

http://www.rt.com.br/marketing/hotsite/Revistas2014/RDPriv.html


A advogada Juana Giacobbo de Souza presidiu a coordenação do grupo de estudos sobre "As inovações do Novo Códido de Processo Civil nos âmbitos notarial e registral e suas repercussões no direito imobiliário" no dia 30.09.2016.


Palestra "O Negócio Processual: Inovação do Novo CPC e sua Aplicação nos Contratos Imobiliários".

O advogado Juarez Giacobbo de Souza, sócio do escritório, ministrou palestra na AGADIE/RS.


Site "Cálculo Exato" dispõe gratuitamente de ferramenta para cálculo de reajuste de aluguel. Estes cálculo são uma referência para o usuário e não devem substituir o trabalho de profissional habilitado, como adverte o serviço em sua página inicial.


O Secovi/RS Agademi promoveu de julho a novembro o curso "Formação de Assessores de Condomínios". A adv. Ceres Linck dos Santos ministrou a aula inaugural  e a aula. Vide link


Os sócios José Euclésio dos Santos, Juana Giacobbo e Souza e Juarez Giacobbo de Souza foram empossados em 25.08.2016 na Diretoria da Agadie/RS - Associação Gaúcha de Advogados de Direito Empresarial Imobiliário - Gestão 2016/2018.


Em 07.06.2016, o adv.José Euclésio dos Santos foi homenageado pela condução do Boletim da Agadie/RS (Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Empresarial Imobiliário de 1996 a 2012, bem como pela Presidência exercida de 2012 a 2014, havendo o descerramento de sua placa.

A solenidade contou com palestra do Dr. Luiz Antônio Boscato Custódio, ex-Diretor Regional e Nacional do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), intitulada "Aspectos relevantes sobre o Patrimônio Histórico Cultural de Porto Alegre".

Acima, Dr. Moacyr Schukster, Presidente do SECOVI/RS e AGADEMI, adv. José Euclésio e José Luis Seabra Domingues, conselheiro da OAB/RS e do CMDUA de Porto Alegre



Ao lado, Presidente do CRECI/RS e Vereador Márcio Bins Ely e o homenageado adv. José Euclésio dos Santos 


Ao lado, Vice-Pres. do SINDUSCON/RS Aquiles Dalmolin, Vereador Valter Nagelstein e Presidente do CMDUA de Porto Alegre e Secretário Municipal de Urbanismo de Porto Alegre José Luiz Fernandes Cogo

A adv. Ceres Linck dos Santos foi homenageada pelo trabalho frente à Diretoria de Publicações da AGADIE/RS de 2012 a 2016. Na foto, a Presidente da AGADIE Jaqueline Hamester Dick. Ao lado, os demais sócios do Escritório -  Juana Giacobbo de Suoza e Juarez Giacobbo de sousa, com a esposa e filho do ex-Presidente homenageado adv. José Euclésio dos Santos.