José Euclésio dos Santos Advogados Associados

Atendimento em novo endereço

Prezado cliente,
Comunicamos que o escritório tem nova sede no Edifício Baltimore Office Park, Av. Osvaldo Aranha, nº 1022, salas 1308 a 1310, em frente ao Auditório Araújo Viana no Parque da Redenção.
Atenciosamente,
Equipe

Orientando e Construindo Soluções

Experiência, empenho e segurança se unem nos mais de 35 anos de atuação do escritório. Com atuação em consultoria e litígios, José Euclésio dos Santos Advogados Associados presta um serviço de qualidade e comprometimento com as necessidades do cliente, buscando esclarecer as dúvidas, compor os interesses e alternativas de solução. Conheça nossas áreas de atuação, equipe de advogados, artigos jurídicos e nossas novidades em notícias.

Algumas principais questões imobiliárias ...

Retomada de posse de área invadida

Quando um terreno ou prédio é invadido, pode ser necessária a reintegração de posse por medida judicial. Uma liminar expedida por magistrado pode permitir que o antigo possuidor/proprietário recupere a posse.

Importante que seja feito um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.

Essa comunicação deve se dar o mais rapidamente possível para que se possa proceder à reintegração de posse.


Locação

A locação é um negócio que fomenta a moradia e o comércio. É uma relação entre civis, ou seja, entre pessoas em iguais condições. Por isto,  deve ter um contrato bem escrito, que expresse de forma clara os deveres e direitos de ambas as partes . Saiba verificar se o valor do aluguel está de acordo com os reajustes contratados. Há ferramentas na internet de consulta. Veja em nossas notícias.

Compra e venda

É natural das pessoas comprar e vender bens, mas quando se trata de  imóveis, o valor é alto. Para comprar ou para vender. Muitas vezes, importa no uso de uma reserva de recursos. Às vezes, de quase toda uma vida! Cuide o que comprar, como comprar, de quem comprar, para quem vender, como vender, ... É um negócio que requer bastante cuidado para não perder dinheiro.

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Loteamento, Incorporação Imobiliária e Condomínio de Lotes


Anteriormente à Lei nº 13.465/17, eram mais comuns o Loteamento e a Incorporação Imobiliária.  Com a nova lei, surge formalmente o Condomínio de Lotes, o qual possui vantagem em relação aos demais, pois aproxima-se das figuras da Incorporação Imobiliária e do Condomínio Edilício, atendendo às necessidades da realidade social por maior segurança e autonomia.

Permuta

Trocar é um negócio que também exige cuidados, pois é necessário analisar o que está recebimento na troca, quando receberá, de quem, etc. É essencial um bom contrato para que todos possam saber quais os deveres,  direitos, prazos, garantias, penalidades, etc.

Assim como a compra e venda, também é necessário saber com quem está contratando. Há múltiplas formas de investigar. Prevenir é o melhor negócio.


Condomínio Fechado

Os condomínios fechados proliferam no Litoral, na Serra e nas Cidades. A necessidade de segurança e estrutura de lazer são atrativos que fazem com que tais custos sejam pulverizados. Mas a inovação dos empreendimentos em melhores infraestruturas têm feito com que o Poder Público tenha responsabilizado os adquirentes por danos ambientais. É imprescindível averiguar inquéritos e processos que digam respeito ao condomínio, a fim de que o custo de aquisição, a médio prazo, não seja maior que o esperado. Veja casos recentes no RS e SC: "Aquisição de imóvel em Condomínio Fechado".

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