Orientando e Construindo Soluções

Experiência, empenho e segurança se unem nos mais de 40 anos de atuação do escritório. Com atuação em consultoria e litígios, José Euclésio dos Santos Advogados Associados presta um serviço de qualidade e comprometimento com as necessidades do cliente, buscando esclarecer as dúvidas, compor os interesses e oferecer alternativas de solução. Conheça nossas áreas de atuação, equipe de advogados, artigos jurídicos e nossas novidades em notícias.

Algumas principais questões imobiliárias ...

Locação

A locação é um negócio que fomenta a moradia e o comércio. É uma relação entre civis, ou seja, entre pessoas em iguais condições. Por isto,  deve ter um contrato bem escrito, que expresse de forma clara os deveres e direitos de ambas as partes . Saiba verificar se o valor do aluguel está de acordo com os reajustes contratados. Há ferramentas na internet de consulta. Veja em nossas notícias.


Assessoria em aquisição em empreendimento de Multipropriedade ou Timesharing

Novos tempos. Novas formas de desfrutar ou investir. Aparentemente, é simples. Mas estruturalmente, complexo e com encargos condominiais, podendo ter taxa de ocupação,  taxa de cessão, custos de inserção em pool para locações, etc. Analise.

Empreitada

A  contratação pelo dono da obra de empreiteiro para o fornecimento de serviços e/ou materiais é um negócio que gera direitos e deveres para ambas as partes ao longo de um período.  As disputas na construção exigem uma solução rápida, mesmo que temporária, para que os serviços não sejam obstados ou interrompidos, permitindo que os trabalhos na obra prossigam. Devem constar em um bom instrumento especificação técnica, condições de acesso de equipamentos, cronograma físico, marcos contratuais de entrega,  projetos, desenhos, croquis e layouts, extensão de responsabilidade, formas e condições de pagamento). Melhor prever ajustes, do que gerar prejuízos e perdas para ambas as partes.

Regularização de imóvel rural

Retificação de área e regulação junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Sem a CCIR, o imóvel rural não poderá ser objeto de transferência por compra e venda,  arrendamento, hipoteca, desmembramento, remembramento ou partilha.

Compra e venda

É natural das pessoas comprar e vender bens, mas quando se trata de  imóveis, o valor é alto. Para comprar ou para vender. Muitas vezes, importa no uso de uma reserva de recursos. Às vezes, de quase toda uma vida! Cuide o que comprar, como comprar, de quem comprar, para quem vender, como vender, ...  É um negócio que requer bastante cuidado para não perder dinheiro.  Diversos são os cuidados (procedimentos) para fazer negócio seguro.


Loteamento, Incorporação Imobiliária e Condomínio de Lotes


Anteriormente à Lei nº 13.465/17, eram mais comuns o Loteamento e a Incorporação Imobiliária.  Com a nova lei, surge formalmente o Condomínio de Lotes, o qual possui vantagem em relação aos demais, pois aproxima-se das figuras da Incorporação Imobiliária e do Condomínio Edilício, atendendo às necessidades da realidade social por maior segurança e autonomia.

Coworking

Um novo formato de negócio que alia locação com prestação de serviços. Estruture seu negócio de forma adequada e evite problemas.

Convenção de Condomínio e Regimento Interno

Poucos dão a atenção necessária à redação da convenção condominial. Lembram dela apenas no auge de um problema. A convenção é a lei entre os condôminos. Nela devem constar aspectos básicos, como exigido pelo Código Civil, regras solicitadas pelos condôminos e regras outras que, pela experiência da vivência no condomínio, devem ser inseridas para evitar problemas e buscar harmonizar os interesses.

Condomínio Fechado

Os condomínios fechados proliferam em virtude da necessidade de segurança. Mas as grandes infraestruturas têm feito com que o Poder Público tenha responsabilizado os adquirentes por danos ambientais. É imprescindível averiguar inquéritos e processos que digam respeito ao condomínio, a fim de que o custo de aquisição, a médio ou longo prazo, não seja maior que o esperado. Veja casos recentes no RS e SC: "Aquisição de imóvel em Condomínio Fechado".

Permuta

Trocar é um negócio que exige cuidados.  É essencial um bom contrato para definir a quantidade e qualidade dos bens permutados e saber quais os deveres,  direitos, faculdades, prazos, garantias e penalidades para as partes. Assim como a compra e venda, também é necessário saber com quem está contratando. Há múltiplas formas de investigar. Prevenir é o melhor negócio. 


Regularização de imóvel: Usucapião e REURB

Quem exercer a posse de forma pacífica por longo período de tempo, pode tornar-se proprietário do imóvel com matrícula em seu nome.

Diversos são os tipo de usucapião com prazos diferentes, que vão de 2 a 15 anos.

Cada caso deve ser analisado em seus detalhes e suas provas.


Retomada de posse de área invadida

Quando um terreno ou prédio é invadido, pode ser necessária a reintegração de posse por medida judicial. Uma liminar expedida por magistrado pode permitir que o antigo possuidor/proprietário recupere a posse.

Importante que seja feito um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.

Essa comunicação deve se dar o mais rapidamente possível para que se possa proceder à ação judicial de reintegração de posse.

Distinta é a REIVINDICAÇÃO  de posse, quando o proprietário jamais teve a posse ou não consegue provar o exercício de posse anterior. Este também pode ter seu direito protegido.


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