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"A vida é o que fazemos dela. As viagens são os viajantes. O que vemos não é o que vemos, senão o que somos". Fernando Pessoa 

Airbnb e Condomínio

A sócia Ceres Linck dos Santos proferiu palestra em 24.09.2018 sobre os problemas práticos vivenciados e  narrados por condôminos e hóspedes.

A advogada  abordou a natureza jurídica dos contratos, os direitos e deveres dos condôminos, os limites legais do exercício do direitos e propriedade e analisou as decisões judiciais que já trataram da matéria até o presente momento.


Em 06.08.2018, o Adv. Juarez Giacobbo de Souza proferiu a aula "Inovações do Novo Código de Processo Civil no Âmbito do Direito Imobiliário" na seccional de Marau da OAB/RS que teve ampla participação de advogados.


CONSTRUÇÕES COM OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE. 

Todos os novos empreendimentos residenciais no país deverão incorporar recursos de acessibilidade em todas as áreas de uso comum. O Decreto n. 9.451/18, publicado no DOU em 27.08.18, regulamentou o art. 58 da Lei Brasileira de Inclusão, que dispunha: "Art. 58. O projeto e a construção de edificação de uso privado multifamiliar devem atender aos preceitos de acessibilidade, na forma regulamentar". 

O texto descreve as recomendações técnicas para garantia da acessibilidade, de acordo com parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O decreto proíbe construtoras e incorporadoras de cobrar valores adicionais pelo serviço de adaptação das moradias. O decreto regulamenta também a construção de vagas de garagem.

O texto é resultado de negociação com associações da construção civil e das pessoas com deficiência e foi objeto de consulta pública nacional e várias audiências públicas. A mudança contou, também, com o apoio de entidades do setor imobiliário. 

Fonte da informação: AASP


POSSE DA NOVA DIRETORIA DA AGADIE - Associação Gaúcha de Advogados de Direito Imobiliário Empresarial

No dia 20.07.2018, o Dr. José Euclésio dos Santos tomou posse como Presidente da nova Diretoria da AGADIE, para exercício do biênio 2018-2020. Recebeu do ex-pres. Dr. Fabio Baldissera a incumbência de conduzir a nova diretoria, que conta com uma equipe de profissionais da área de direito imobiliário. 

Estiveram presentes na solenidade Dr. Moacyr Schukster, Presidente do Secovi-Agademi/RS, Dr. Ederon Amaro Soares da Silva, Presidente do CRECI/RS, Dr. Cláudio Nunes Grecco, vice-pres. do Colégio Registral do RGS, Dr. Leonardo Lamachia, representante da OAB/RS, Sr. José Furtado, diretor do DEMHAB/POA, e Sr. José Luiz Cogo, secretário-adjunto da Secretaria Municipal do Meio-Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre. 

Na mesma ocasião, foi descerrada a foto da ex-pres. da Agadie do biênio 2014-2016, Dr.a Jaqueline Dick.

O artigo científico elaborado pela sócia Ceres Linck dos Santos, em co-autoria com a Dra. Aline Jurca Zavaglia Vicente, foi escolhido para integrar o Volume III da clássica Coleção DOUTRINAS ESSENCIAIS - Novo Processo Civil, da editora Revista Dos Tribunais. A coleção tem a coordenação dos Prof.s Drs. Teresa Arruda Alvim e Fredie Didier Jr.

Conforme matéria jornalística de Jefferson Klein, publicada em 31.01.18 no Jornal do Comércio, "Mais um passo para o inicio das obras de melhorias no aeroporto Salgado Filho foi dado na noite de ontem. O Conselho Municipal do Plano Diretor de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) de algumas ações a serem conduzidas no complexo.
Nesse primeiro momento, a análise foi quanto à ampliação do terminal de passageiros e à construção de um edifício garagem.

O presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor de Porto Alegre, José Euclésio dos Santos, antecipa que, mais adiante, serão abordadas outras questões, como o aumento da pista de pouso e de colagem.

O EVU é uma espécie de licença prévia que o município concede para que ocorra o início das obras.

O secretário adjunto do Meio Ambiente e da Sustentabilidade da Capital, José Luiz Fernandes Cogo, destaca que, futuramente, também será discutida com a Fraport (empresa alemã que assumiu o comando, do Salgado Filho) a desocupação das famílias localizadas no entorno do aeroporto, necessária para a expansão da pista".

Leia a matéria completa no Jornal do Comércio.

A Revista Forense publicou o artigo "Ação Rescisória fundada em Violação à Norma Jurídica intuída de Princípios Expressos e Não Expressos e a Súmula 343 do STF" elaborado pela sócia Ceres Linck dos Santos em co-autoria com o advogado paulista Arthur Ferrari Arsuffi.

O artigo científico foi publicado no volume 425 da tradicional revista publicada desde 1904, que tem como diretores os professores Eduardo Arruda Alvim, Araken de Assis e José Manoel de Arruda Alvim Netto

O sócio José Euclésio dos Santos participou do evento de posse da nova diretoria do Sinduscon/RS no dia 24.10.2017 na Associação Leopoldina Juvenil. Na foto, com o Presidente do Sinduscon Eng. Aquiles Dal Molin Júnior.

Aulas para a turma de Pós-Graduação em Direito Empresarial na Uniritter em Novembro de 2017. A sócia Ceres Linck dos Santos lecionou as matérias de Direitos Reais, Posse, Direitos Reais de Garantia, Condomínio de Lotes, Promessa de compra e venda e Alienação Fiduciária.

Aula de condomínio exposta pela sócia Juana Giacobbo de Souza. As aulas de Direito Imobiliário finalizaram com um Seminário sobre Promessa de Compra e Venda, Uso exclusivo de área comum e Aspectos Polêmicos da Hipoteca frente a súmula 308 do STJ, com alta participação dos alunos.

Atenção nos financiamentos de imóveis

Com a liberação dos saldos inativos do FGTS, os bancos aumentaram suas reservas em cadernetas de poupança e aumentaram o fornecimento de serviço de financiamentos imobiliários. Mas estes empréstimos variam muito de banco para banco. No dia 09.10.2017, foi noticiada uma tabela comparativa que demonstra que o financiamento pode ir de 5,12% a 12,25% ao ano, dependendo da modalidade, das condições do mutuário e do banco. Eis as dicas dadas na matéria: 1. Comparar as condições entre os bancos.  2. Questionar o Custo Efetivo Total. 3. Dentre as formas de amortização, optar pelo SAC (Sistema de Amortização Constante). 4. Ser correntista do banco e, se empregado, receber salário pelo. banco. 5. Usar FGTS e dar maior entrada que puder. 6. Financiar em menos parcelas possíveis (quanto maior o tempo maior o custo do direito emprestado).7. Comprometer não mais de 30% da renda bruta dos trabalhadores da família.  Fonte: Metro jornal de 09.10.2017. p.04.

Facilitação do uso de documentos por brasileiros no Exterior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em 17/6, a Resolução 228/2016 que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila) e da regulamentação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil.
O tratado, assinado em 2015 pelo Brasil, tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.
Com a mudança, para um cidadão brasileiro legalizar algum documento a ser utilizado no exterior, basta que ele se dirija ao 3º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, de onde sairá, com um documento autenticado (apostila), com um QR Code, por meio do qual qualquer autoridade estrangeira terá acesso ao documento original, aceito em qualquer um dos 112 países signatários da Convenção.
Antes, era necessário reconhecer as firmas em um cartório comum, depois autenticar o reconhecimento de firma perante o Ministério das Relações Exteriores (MRE), e então reconhecer a autenticação do Ministério em uma embaixada ou consulado brasileiro no país estrangeiro de destino do documento.
Maiores informações: https://www.3tabelionato.com.br/apostila.php

"Negócio Jurídico Processual no NCPC e sua aplicação nos Contratos de Promessa de Compra e Venda e de Locação"

O sócio Juarez Giacobbo de Souza ministrou aula na Escola Superior de Advocacia no dia 11.05.2017 sobre os possíveis ajustes contratuais diante dos novos enunciados do Código de Processo Civil de 2015.

A sócia Ceres Linck dos Santos publicou artigo científico na Revista de Processo da Revista dos Tribunais em Abril de 2017.

O artigo em co-autoria com a promotora de justiça Aline Jurca Zavaglia Vicente aborda a antecipação de tutela nas ações individuais à saúde.

Os sócios Juarez Giacobbo de Souza e Ceres Linck dos Santos ministrarão aula no Curso de aperfeiçoamento de Direito Imobiliário da Escola Superior da Advocaciam da OAB/RS promovido em parceria com a Agadie/RS e o CEJA.

As aulas serão:

  • Dia 11/05 - Negócio Jurídico Processual no NCPC e sua aplicação nos Contratos de Promessa de Compra e Venda e de Locação
  • Dia 25/05 - Ação de Usucapião no NCPC

As abordagens explanarão os impactos da nova lei de procedimentos em vigor desde 2015 nos negócios de suma importância no direito imobiliário (locações e compra e venda), bem como na aquisição da propriedade por meio do exercício da posse (usucapião).

Inscrições: https://www.oabrs.org.br/esa/cursos-eventos/2017/04/06/direito-imobiliario/1264


A sócia Ceres Linck dos Santos é autora do capítulo 3, intitulado "Formas de intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 2015 e carências de previsão normativa" (" Third Party Intervention forms the Civil Procedure Code 2015 and normative forecasting needs"), publicado em 2017 pela editora Essere nel Mondo.

Para maiores informações e download gratuito, vide a seção "Artigos e Livros".


A sócia Ceres Linck dos Santos publicou artigo jurídico intitulado "A natureza jurídica da usucapião do art. 216-A da Lei dos Registros Públicos" ("Legal nature os art.216-A adverse possession of Public Register"). O trabalho foi desenvolvido em co-autoria com Marcello Antunes, registrador com atribuição notarial no Estado de Minas Gerais.

O artigo foi publicado na Revista de Direito Privado n. 72 - Dez/16, da Editora Revista dos Tribunais.

https://www.rt.com.br/marketing/hotsite/Revistas2014/RDPriv.html


A sócia Juana Giacobbo de Souza presidiu a coordenação do grupo de estudos sobre "As inovações do Novo Códido de Processo Civil nos âmbitos notarial e registral e suas repercussões no direito imobiliário" no dia 30.09.2016.


Palestra "O Negócio Processual: Inovação do Novo CPC e sua Aplicação nos Contratos Imobiliários".

O sócio Juarez Giacobbo de Souza, sócio do escritório, ministrou palestra na AGADIE/RS.


Site "Cálculo Exato" dispõe gratuitamente de ferramenta para cálculo de reajuste de aluguel. Estes cálculo são uma referência para o usuário e não devem substituir o trabalho de profissional habilitado, como adverte o serviço em sua página inicial.


O Secovi/RS Agademi promoveu de julho a novembro o curso "Formação de Assessores de Condomínios". A sócia Ceres Linck dos Santos ministrou a aula inaugural  e a aula. Vide link


Os sócios José Euclésio dos Santos, Juana Giacobbo e Souza e Juarez Giacobbo de Souza foram empossados em 25.08.2016 na Diretoria da Agadie/RS - Associação Gaúcha de Advogados de Direito Empresarial Imobiliário - Gestão 2016/2018.


Em 07.06.2016, o adv.José Euclésio dos Santos foi homenageado pela condução do Boletim da Agadie/RS (Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Empresarial Imobiliário de 1996 a 2012, bem como pela Presidência exercida de 2012 a 2014, havendo o descerramento de sua placa.

A solenidade contou com palestra do Dr. Luiz Antônio Boscato Custódio, ex-Diretor Regional e Nacional do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), intitulada "Aspectos relevantes sobre o Patrimônio Histórico Cultural de Porto Alegre".

Acima, Dr. Moacyr Schukster, Presidente do SECOVI/RS e AGADEMI, adv. José Euclésio e José Luis Seabra Domingues, conselheiro da OAB/RS e do CMDUA de Porto Alegre



Ao lado, Presidente do CRECI/RS e Vereador Márcio Bins Ely e o homenageado adv. José Euclésio dos Santos 


Ao lado, Vice-Pres. do SINDUSCON/RS Aquiles Dalmolin, Vereador Valter Nagelstein e Presidente do CMDUA de Porto Alegre e Secretário Municipal de Urbanismo de Porto Alegre José Luiz Fernandes Cogo

A adv. Ceres Linck dos Santos foi homenageada pelo trabalho frente à Diretoria de Publicações da AGADIE/RS de 2012 a 2016. Na foto, a Presidente da AGADIE Jaqueline Hamester Dick. Ao lado, os demais sócios do Escritório -  Juana Giacobbo de Suoza e Juarez Giacobbo de sousa, com a esposa e filho do ex-Presidente homenageado adv. José Euclésio dos Santos.